Nesta quarta-feira, (06), o PROCON Câmara realizou uma fiscalização em estabelecimentos da cidade de Pedro Leopoldo em ação preventiva e educativa nos estabelecimentos devido as alterações nas alíquotas do ICMS no estado desde a última sexta 01).
O PROCON Câmara é uma parceria da assembleia legislativa, MPMG e Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, em uma entrevista exclusiva, Rubens Alves, coordenador do PROCON na cidade, informou que esta sendo feito um levantamento para verificar as reais reduções para o consumidor após a queda do ICMS para 18%.
As ações são preventivas e educativas para que consumidores e os donos dos estabelecimentos possam se adequar as mudanças, lembrando que os estabelecimentos que não se adequarem aos novos preços podem ser autuados junto ao MPMG e a promotoria de justiça.
Nas visitas desta quarta-feira não houve autuações pois a maioria dos postos ainda estão com o estoque antigo. Rubens destacou a importancia de verificar também os alíquotas que estão sendo cobradas através de Cupons fiscais ou Notas fiscais e não apenas na bomba ou preço apresentado.
O gás de cozinha, a energia elétrica, telefonia e internet também tiveram alíquotas alteradas e podem também ser verificadas pelas ações do PROCON Câmara.
O PROCON Câmara fica no mesmo local que o CAC e denúncias podem ser feitas também no ministério público, promotoria pública e até mesmo com o acionamento do Polícia Militar.
Centro de Atenção ao Cidadão (CAC)
R. Dr. Cristiano Otoni, 735 – Centro, Pedro Leopoldo – MG
Telefone : 3665-5585
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