O Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, está fazendo um mutirão para reduzir o acervo e agilizar processos que discutem o pagamento do seguro por danos pessoais, conhecido como DPVAT, às vítimas de acidentes com veículos automotores. Durante o mutirão, devem ser realizadas mais de 2,5 mil perícias, por nove médicos na Central de Perícias Médicas (Cemed) do Fórum.
A expectativa é que a mobilização termine após um período de três a quatro meses, tempo previsto para sanar todos esses processos em trâmite nas 36 varas cíveis da capital. Os processos se referem a sinistros ocorridos até dezembro de 2020.
O mutirão é coordenado pela 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e tem o apoio da Direção do Foro da capital.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ressaltou a importância de acelerar esses tipos de processos de indenização. “Normalmente, são pessoas necessitadas que não têm condições de arcar com as despesas de um perito. Com o laudo dessas perícias, vamos conseguir resolver inúmeras ações em prol de pessoas que necessitam desses valores para sobrevivência ou para uma vida melhor”, disse.
O juiz diretor do Foro, Christyano Lucas Generoso, disse que o mutirão é um importante instrumento para solução rápida, econômica e pacífica dos conflitos, “pois traz agilidade para as demandas dos cidadãos e descongestiona o acervo de processos”.
Segundo o juiz Clayton Rosa Resende, coordenador do Cejusc de Belo Horizonte, os despachos nos processos das varas cíveis já estão agendando as datas e hora de cada perícia, em um total de 60 em cada dia. Após as avaliações, cada laudo será juntado aos processos e, posteriormente, eles vão ser encaminhados para tentativa de conciliação em um novo mutirão.
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