Justiça Eleitoral determina retirada de enquete on-line em Pedro Leopoldo
Na última quinta-feira (26), a Justiça Eleitoral de Minas Gerais ordenou a remoção de uma enquete divulgada no Instagram de um cidadão de Pedro Leopoldo, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada após uma denúncia apresentada pela coligação Somos Todos Pedro Leopoldo, que apontou irregularidades na postagem feita pelo perfil joaoptadeu, durante o período eleitoral.
A coligação argumentou que a enquete publicada configurava violação ao artigo 33, § 5° da Lei n° 9.504/1997, que proíbe a divulgação de enquetes não regulamentadas durante campanhas eleitorais.
A lei proíbe a divulgação de enquetes ou sondagens que possam influenciar o eleitorado, uma vez que essas práticas não seguem os rigorosos critérios de controle e fiscalização exigidos para pesquisas eleitorais.
Em resposta à denúncia, a Justiça Eleitoral deu um prazo de 24 horas para que o responsável pela postagem, retirasse a enquete do perfil.
João Pedro, dono do perfil notificado, foi procurado por nossa equipe e afirmou que não teve intenção de violar as normas eleitorais e que sempre utilizou suas redes sociais para interagir de forma construtiva com seus seguidores sobre política. “Quando publiquei a enquete, deixei claro que não se tratava de uma pesquisa”, explicou João Pedro, acrescentando que removeu a publicação imediatamente após ser contatado pela Justiça Eleitoral. Além de afirmar que sua iniciativa era apenas promover o debate político na cidade.
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