Pedro Leopoldo estuda municipalização de escolas, mas ainda não formalizou adesão ao Projeto Mãos Dadas

Notícias PLFM

A Prefeitura de Pedro Leopoldo está avaliando, junto a sindicatos e professores da rede pública, a possibilidade de aderir à municipalização das escolas de anos iniciais do ensino fundamental. A proposta faz parte do Projeto Mãos Dadas, do Governo de Minas Gerais, que visa transferir essas matrículas da rede estadual para a municipal, com o objetivo de reorganizar e fortalecer a oferta de educação básica nos municípios mineiros.

Apesar dos números apresentados pelo Estado indicarem vantagens para o município — como investimentos e repasses financeiros para obras, mobiliário e equipamentos —, a administração municipal adota cautela e conduz a análise de forma conjunta, ouvindo as demandas da comunidade escolar e as entidades representativas. Segundo informações apuradas, há uma proposta considerada positiva em avaliação, mas qualquer decisão só será tomada após amplo debate.

O prefeito municipal, inclusive, nesta semana participou de uma reunião para tratar do assunto. No entanto, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que, até o momento, o município de Pedro Leopoldo não formalizou junto à Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C nenhuma proposta de adesão ao Mãos Dadas.

Criado em março de 2021, o projeto estadual já conta com a participação de 163 municípios mineiros, que absorveram mais de 64 mil matrículas, com investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão. A adesão é facultativa e exige aprovação da Câmara Municipal, além de análise técnica sobre a capacidade administrativa, pedagógica e financeira do município para assumir a gestão das escolas.

A proposta prevê, como contrapartida, o repasse de recursos para aquisição de bens, execução de obras e cessão de imóveis, além da possibilidade de adjunção de professores do Estado à rede municipal, com os salários pagos pelo governo mineiro.

Uma nota oficial foi solicitada a Prefeitura Municipal que até o fechamento desta matéria não se manifestou.